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Prefeitura Municipal de São Domingos

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Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 135 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2019 - DEZEMBRO

    05/12/2019 - Pregão Presencial - CERTAME DESERTO - ATA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL - PROCESSO N.º 021/2019 EDITAL N.º 021/2019 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2019 ? PMSD - Objeto: Fornecimento parcelado de cestas básicas para distribuição gratuita, atendendo orientação da lei federal 8.742 de 07 de dezembro de 1993 ? loas e da lei municipal n° 293 de 09 de janeiro de 2018 ? programa de alimentação familiar mesa melhor, para atender as famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social.

    5B9B9387-B43A-7BFC-54879DDAD5540451.pdf

  • 2019 - NOVEMBRO

    29/11/2019 - Portarias - PORTARIA Nº. 069/2019 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 - Designa o secretário municipal de agricultura Anderson Souza de Almeida para responder como gestor responsável pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

    25705265-9F2D-183F-E1C6511112A9EF7E.pdf

    29/11/2019 - Portarias - PORTARIA Nº. 070/2019 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 - Nomeia os membros de Comissão Especial de Concurso Público e dá outras providências.

    257052A3-99D3-6FF1-9A70636ABEE1736B.pdf

    20/11/2019 - Pregão Presencial - - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 021/2019 ? PMSD - Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento parcelado de cestas básicas para Distribuição Gratuita, atendendo orientação da Lei Federal 8.742 de 07 de dezembro de 1993 ? LOAS e da Lei Municipal N° 293 de 09 de janeiro de 2018 ? Programa de Alimentação Familiar Mesa Melhor, para atender as famílias que vivem em situação de Vulnerabilidade Social, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I do Edital

    5C211001-D2D5-9A45-A4DB79A93C8A0509.pdf

    20/11/2019 - Atas - - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019 FORNECEDOR REGISTRADO: YVMED Produtos Farmaceuticos e Hospitalares Eireli

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  • 2019 - OUTUBRO

    25/10/2019 - Pregão Presencial - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 020/2019 ? FMS - Objeto: Fornecimento de materiais e equipamentos odontológicos, afins de suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de são domingos, estado de Sergipe.

    1F18C670-F0FF-0CBC-14A413C173D9B7E7.pdf

    24/10/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2019 ? FMAS - CONTRATADA: Comercial Trindade e Santos Auto Peças Ltda ME - EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2019 ? FMS - CONTRATADA: Comercial Trindade e Santos Auto Peças Ltda ME - EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2019 ? PMSD - CONTRATADA: Comercial Trindade e Santos Auto Peças Ltda ME

    EDCED504-920F-8182-B39C13073A3121C4.pdf

    23/10/2019 - Outros - - - PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DE CONSELHEIROS TUTELARES - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO DE ESCOLHA

    BB9B271E-FD52-75F7-0BE9C27EBE89FAA8.pdf

    23/10/2019 - Decretos - - ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N° 386/2019 - DECRETO N° 395/2019 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 - Decreta ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2019, e dá outras providências.

    B93B7332-0491-1137-98B27927FA9D6443.pdf

    22/10/2019 - Portarias - PORTARIA DE Nº. 003/2019 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - dispõe sobre o registro de assiduidade e pontualidade dos agentes comunitários de saúde agentes de combate às endemias que trabalham em campo.

    82811575-0B7C-18DC-77E1518A26DB265F.pdf

    18/10/2019 - Leis - - LEI N° 315-2019 DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 - Denomina via pública do município de São Domingos e dá outras providências

    BB376D61-D876-5955-B52816D1EB8DAD12.pdf

    18/10/2019 - Leis - - LEI N° 317-2019 DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 - Denomina via pública do município de São Domingos e dá outras providências

    BB376D6F-9A85-0369-62BC7E4EE062BB30.pdf

    18/10/2019 - Leis - - LEI N° 318-2019 DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 - Autoriza a realização do Concurso Público para o provimento de cargos efetivos do município de São Domingos e formação de cargo reserva,e, acrescenta cargos efetivos a Lei n° 176/2007, de 19 de dezembro de 2007 ?que dispõe sobre retificação, ratificação e Reorganização da Estrutura Organizacional da Administrativa Pública Municipal e sobre o Sistema de Cargos, Funções e Salários do Servidores Públicos Civis do Município de São Domingos e dá outras providências? e dá outras providências.

    BB376D99-E0D1-5842-7C768BC1D45008FD.pdf

    18/10/2019 - Leis - - LEI N° 316-2019 DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 - Denomina via pública do município de São Domingos e dá outras providências

    BB376DA8-F2EA-B356-AE6B720DEACA1F38.pdf

    18/10/2019 - Portarias - - RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 002/2019 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 002/2019 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019

    BB376DC3-BFB3-041A-9F6FCEA23EEF3883.pdf

    14/10/2019 - Decretos - DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 001/2019 DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 - Exonera do cargo em comissão Servidor cedido e dá outras providências.

    EA5032F1-F710-9B34-3F90E62AE1961C31.pdf

    08/10/2019 - Portarias - - PORTARIA N° 002/2019 - Designa a Servidora Municipal Francielle Mesquita Paz para responder como Coordenadora do Centro de Atenção Psicossocial "Eneas Santos"

    B592824A-FC83-6A16-ED2A90BB647FD548.pdf

    02/10/2019 - Decretos - - - DECRETO N° 386/2019 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outras providências.

    82115FF5-A6FD-0655-C254394D86A9D9F8.pdf

    02/10/2019 - Portarias - - PORTARIA N° 054/2019 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019 - Designa colaborador para exercer a função de Fiscal dos contratos n° 084/2019- PMSD, n° 014/2019- FMS e n° 005/2019- FMAS, e dá outras providências.

    B4872BA5-A3AD-EAA2-D47E0F64247E6C18.pdf

  • 2019 - SETEMBRO

    30/09/2019 - Atas - - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2019 FORNECEDOR REGISTRADO: PRAIAMAR Viagens e Turismo Ltda

    1A0731F2-9EA5-3C67-BA3489ED23D12039.pdf

    30/09/2019 - Portarias - - PORTARIA Nº 053/2019 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 - Designa colaborador para exercer a função de Fiscal de Ata de Registro de Preço nº 012/2019 e dá outras providências.

    17F0091F-0DAC-11CF-CD14B4500B6140CA.pdf

    19/09/2019 - Atas - - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2019 - Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com fornecimento parcelado, destinados a suprir as demandas nutricionais dos alunos da rede municipal de ensino (Merenda Escolar), como também atender as crianças, adolescentes, jovens e idosos participantes dos programas sociais oferecidos pela secretaria municipal de assistência social e atender as necessidades do CAPS Enéas dos Santos

    E3B64533-FA7D-476A-8217EC95134D414A.pdf

    18/09/2019 - Contratos e Adtivos - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 05/2019 (A B. B. Net Up Provedor EIRELI)

    AB628FAC-E0BC-A7F0-77220523093EFA2F.pdf

    18/09/2019 - Contratos e Adtivos - CONTRATO 08/2019 - Empresa: 3Tecnos Comercial LTDA

    AB6291FA-C7A1-2AEA-A59F4B0339F7D23B.pdf

    18/09/2019 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 08/2019 - Contratado: 3Tecnos Comercial LTDA

    AB629285-019F-29E3-5AF4391A0FCB0962.pdf

    18/09/2019 - Pregão Presencial - TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITARÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01 - Fornecedor: 3Tecnos Comercial LTDA

    AB628F74-B6F1-C843-1014AAE1CA5DD108.pdf

    18/09/2019 - Pregão Presencial - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITARÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01 - Fornecedor: 3Tecnos Comercial LTDA

    AB628F8E-C1F7-5B67-3DA57D88B14F7105.pdf

    16/09/2019 - Portarias - - PORTARIA N° 052/2019 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 - Designa colaborador para exercer a função de Fiscal de Ata de Registro de Preço n° 11/2019 e dá outras providências.

    492EFF13-AF90-F036-96F533137A599AA7.pdf

    16/09/2019 - Pregão Presencial - - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2019 ? PMSD/FMS/FMAS - Objeto: Prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, veículos pesados e máquinas com fornecimento de peças, a serem executados nos veículos e máquinas pertencentes às Secretarias do Município de São Domingos/SE

    45A15DD7-C3A6-7FFC-C2C4EA03BEE36677.pdf

    09/09/2019 - Atas - - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição parcelada de materiais hidráulicos destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Domingos, Estado de Sergipe, conforme disposições deste edital e informações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Presencial SRP N° 016/2019 - PMSD.

    DF2532E7-CD3F-C9D1-CBAE35C498B024E0.pdf

  • 2019 - AGOSTO

    30/08/2019 - Decretos - - DECRETO N° 379/2019 DE 30 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe Sobre a Criação e Normatização da Ouvidoria Municipal do SUS e dá Outras Providências.

    DFFE81F8-F422-1A43-600ACB9B36BB28EA.pdf

    28/08/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO Nº 083-2019 CONTRATADA: FCM Instaladora Elétrica Eireli

    7817B76C-FC40-2815-8C84A90E0F168A70.pdf

    26/08/2019 - Portarias - - PORTARIA N° 050/2019 DE 26 DE AGOSTO DE 2019 - Designa colaborador para exercer a função de Fiscal do Contrato n° 083/2019 e dá outras providências.

    1247C6E0-E850-6516-71CA287A810EB58F.pdf

    26/08/2019 - Atas - - AVISO DE PUBLICAÇÃO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS/SE

    09A64049-CD65-2BF8-69677A015AA347C7.pdf

    23/08/2019 - Leis - - LEI Nº 311/2019 DE 23 DE AGOSTO DE 2019 - Levando em consideração a necessidade de evitarmos o crescente aumento do câncer em nosso país, em nosso Estado assim como em nosso município é que está Lei está sendo criada.

    796C4898-FA64-A5E0-56FF972C13E755EF.pdf

    21/08/2019 - Pregão Presencial - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 017/2019 ? PMSD/FMS/FMAS - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com fornecimento parcelado, destinados a suprir as demandas nutricionais dos alunos da rede municipal de ensino (merenda escolar), como também atender as crianças, adolescentes, jovens e idosos participantes dos programas sociais oferecidos pela secretaria municipal de assistência social e atender as necessidades do CAPS Enéas dos Santos

    0949EDF2-E118-FBEB-BDA4339C3E72BD0C.pdf

    19/08/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2019 DISPENSA Nº 013/2019 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2019-PMSD - DISPENSA N° 014/2019-PMSD - EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 041/2019 CONTRATO Nº 063/2019 - EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 042/2019 CONTRATO Nº 064/2019 - EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 043/2019 CONTRATO Nº 065/2019 - EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 044/2019 CONTRATO Nº 066/2019 - EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 046/2019 CONTRATO Nº 068/2019 - EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 049/2019 CONTRATO Nº 071/2019 - EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 050/2019 CONTRATO Nº 072/2019 - EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 051/2019 CONTRATO Nº 073/2019 - EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 052/2019 CONTRATO Nº 074/2019 - EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 053/2019 CONTRATO Nº 077/2019 - EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 054/2019 CONTRATO Nº 078/2019 - EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 055/2019 CONTRATO Nº 079/2019

    A5D4A133-B6F8-BA74-2B0014A57921D531.pdf

  • 2019 - JULHO

    31/07/2019 - Pregão Presencial - - ATA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL - PROCESSO N° 013/2019 - EDITAL N° 013/2019 - CERTAME DESERTO - REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 013/2019 - PMSD/FMS/FMAS

    D4AEB8B1-2AFB-6E0E-6E21ABB3930434CF.pdf

    29/07/2019 - Atas - - - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019 FORNECEDORES REGISTRADOS: Carlos Augusto Fraga Fontes ME

    68CA3A5E-2AFB-6E0E-6E206B8E3959AE3C.pdf

    25/07/2019 - Pregão Presencial - - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 016/2019 - PMSD - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição parcelada de materiais hidráulicos destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal DE São Domingos, Estado de Sergipe

    9C2F7504-2AFB-6E0E-6E2566CC330E0D67.pdf

    19/07/2019 - Portarias - - PORTARIA N° 039/2019 DE 19 DE JULHO DE 2019 - Designa colaborador para exercer a função Fiscal de Ata de Registro de Preço 008/2019 e dá outras providências

    6C0BCA68-2AFB-6E0E-6E29668FF171283B.pdf

    19/07/2019 - Atas - - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2019 FORNECEDORES REGISTRADOS: Meu Gás Comercial Ldta EPP

    6C0BCA76-2AFB-6E0E-6E234273629272DF.pdf

    19/07/2019 - Portarias - - PORTARIA N° 039/2019 DE 19 DE JULHO DE 2019 - Designa colaborador para exercer a função Fiscal de Ata de Registro de Preço 008/2019 e dá outras providências

    6C09BAA0-2AFB-6E0E-6E223AB20E60D7F9.pdf

    19/07/2019 - Atas - - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2019 FORNECEDORES REGISTRADOS: Meu Gás Comercial Ldta EPP

    6C09BAAF-2AFB-6E0E-6E27CCA37E5D82C7.pdf

    18/07/2019 - Outros - ERRATA 02 COMPLEMENTAR AO EDITAL 01/2019 - Retifica o anexo 1, que altera os cronograma, do Edital 01/2019

    3BDE4F88-2AFB-6E0E-6E2708E50EA13D01.pdf

    18/07/2019 - Pregão Presencial - - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2019 - PMSD - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública, com fornecimento e instalação de material elétrico de baixa e alta tensão, no município de São Domingos, Estado de Sergipe, conforme disposições do edital e informações constantes no Anexo I - Termo de Referência.

    359FD306-2AFB-6E0E-6E2C061B937F7E50.pdf

    18/07/2019 - Portarias - - PORTARIA N° 038/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019 - Designa colaborador para exercer a função de Fiscal de Contrato, e dá outras providências.

    33BCE446-2AFB-6E0E-6E21D9C249E80307.pdf

    18/07/2019 - Outros - - OFICIO N° 077/2019 - COMUNICADO DE REFORMA - DELEGACIA DE POLÍCIA DISTRITAL DE SÃO DOMINGOS

    33BCE452-2AFB-6E0E-6E23A0F136E9174D.pdf

    18/07/2019 - Inexigibilidade - - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2019 EMPRESA CONTRATADA: VIVA Comunicação e Produções Eireli

    2D873EF0-2AFB-6E0E-6E215F7EC86B5D56.pdf

    17/07/2019 - Outros - - GABARITO PRELIMINAR DA PROVA ESCRITA REALIZADA NO DIA 13/07/2019, REFERENTE AO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/SE.

    0422B22F-2AFB-6E0E-6E27DB6EB1478F2F.pdf

    15/07/2019 - Pregão Presencial - - AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 013/2019 - PMSD/FMS/FMAS - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos sob regime de fretamento por diária, com combustível, motorista e manutenção por conta da contratada, para atender as secretarias municipais do município de São Domingos, Estado de Sergipe

    A0FEB4DF-2AFB-6E0E-6E25C3F2A4C36297.pdf

  • 2019 - JUNHO

    26/06/2019 - Resoluções - - RESOLUÇÃO Nº 001/2019 DE 25 DE JUNHO DE 2019 - Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Barroca FUNDA.

    D099C686-FE19-727F-81E8035785D913D8.pdf

    26/06/2019 - Resoluções - - RESOLUÇÃO Nº 002/2019 DE 25 DE JUNHO DE 2019 - Modifica o Inciso I do Artigo 2º do Regimento Interno (Resolução nº 06/2002) e dá outras providências.

    D099C7D3-F782-B4BC-CF8CBBD8475BC88B.pdf

    14/06/2019 - Atas - - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2019 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 010/2019 - Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de materiais médicos Hospitalares, materiais de procedimento e outras.

    5E84382F-914D-934A-64396B8A371B5102.pdf

    14/06/2019 - Atas - - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2019 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 011/2019 - Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de medicamentos

    5E843838-A7E5-00F0-53E9F412BF9D0FD5.pdf

    13/06/2019 - Portarias - PORTARIA Nº. 022/2019 DE 03 DE JUNHO DE 2019 - Designa colaborador para exercer a função de fiscal de ata de registro de preço nº. 006/2019 e dá outras providências

    3052B952-E87F-B11E-1EEB8A38B41226AA.pdf

    13/06/2019 - Portarias - PORTARIA Nº. 023/2019 DE 06 DE JUNHO DE 2019 - Designa colaborador para exercer a função de fiscal de ata de registro de preço nº. 007/2019 e dá outras providências

    3052B962-BAAF-DAD4-89925ACFA5D351CF.pdf

    05/06/2019 - Atas - - ATA - CHAMADA PÚBLICA DESERTA - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

    90267ACA-E489-8EFB-541983DE7927BF65.pdf

  • 2019 - MAIO

    23/05/2019 - Decretos - - DECRETO Nº 341/2019 DE 21 DE MAIO DE 2019 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 no âmbito do Município de São Domingos - Estado de Sergipe e dá outras providências

    F1F27774-90E8-844A-62A3EDBBB00F17B4.pdf

    21/05/2019 - Leis - - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA LEI N° 310/2019 DE 02 DE MAIO DE 2019 - Regulamenta o Parágrafo Único do Art. 5° da Lei 12.816 de 05 de junho de 2013, autoriza a utilização de veículos(s), para efetuar(em) o transporte de estudantes do Ensino Superior e determina outras providências.(alterado pela Emenda Modificativa n° 001/2019)

    8B968FFA-AAF3-5A7E-02E7633B9794EC75.pdf

    21/05/2019 - Pregão Presencial - - CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 007/2019 - PMSD - Objeto: Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de limpeza urbana da Prefeitura Municipal de São Domingos, Estado de Sergipe, conforme especificações e condições constantes no Anexo II - Termo de referência do Edital

    8430393B-AEF7-6ED0-3FDEA7F99671E9EF.pdf

    20/05/2019 - Inexigibilidade - - - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2019 EMPRESA CONTRATADA: Carlos Augusto Fraga Fontes - ME - EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 031/2019 CONTRATO Nº 051/2019 - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0322019 EMPRESA CONTRATADA: Carlos Augusto Fraga Fontes - ME - EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 032/2019 CONTRATO Nº 052/2019 - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2019 EMPRESA CONTRATADA: Viva Comunicação e Produções Eireli-ME - EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 033/2019 CONTRATO Nº 053/2019 - - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2019 EMPRESA CONTRATADA: Carlos Augusto Fraga Fontes - ME - EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 031/2019 CONTRATO Nº 051/2019 - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0322019 EMPRESA CONTRATADA: Carlos Augusto Fraga Fontes - ME - EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 032/2019 CONTRATO Nº 052/2019 - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2019 EMPRESA CONTRATADA: Viva Comunicação e Produções Eireli-ME - EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 033/2019 CONTRATO Nº 053/2019

    5735A264-CE65-A9DB-D68353C43DC99709.pdf

    16/05/2019 - Pregão Presencial - - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 011/2019 - FMS - Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de medicamentos, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Domingos, Estado de Sergipe

    8F435607-EE83-8814-CBB76A3F84A85331.pdf

    15/05/2019 - Leis - - LEI N° 310/2019 DE 01 DE MAIO DE 2019 - Regulamenta o Parágrafo Único do Art. 5º. da Lei 12.816 de 05 de junho de 2013, autoriza a utilização de veículo(s), quando possível para efetuar(em) o transporte de estudantes do Ensino Superior e determina outras providências.

    5460DD6A-07F8-AF63-190104E7676557C2.pdf

    14/05/2019 - Portarias - - PORTARIA N° 021/2019 DE 14 DE MAIO DE 2019 - Designa colaborador para exercer a função de Fiscal de Contrato nº 051/2019, 052/2019 e 053/2019, e dá outras providências.

    24FD7F8C-D4BF-E8AF-8BC59A1F08DA4C54.pdf

    13/05/2019 - Pregão Presencial - - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 010/2019 - FMS - Objeto: A presente licitação tem por finalidade o registro de preços para eventual fornecimento de materiais medicos hospitalares, materiais de procedimento e outros, afins de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Domingos, Estado de Sergipe

    F2BCD8C1-BF27-6E8B-3430CB839065B2DC.pdf

    07/05/2019 - Outros - - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2019 - Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no Município de São Domingos/SE, durante o ano de 2019, na forma, condições e cronograma estabelecidos no edital e seus anexos.

    B8064557-B1F5-EBB4-A71DD21EFB6585C0.pdf

    06/05/2019 - Portarias - - PORTARIA N° 020/2019 DE 06 DE MAIO DE 2019 - Designa colaborador para exercer a função de Fiscal de Ata de Registro de Preço nº 05/2019 e dá outras providências

    8635F509-E948-97B3-5777E5BE9FB07D1F.pdf

    03/05/2019 - Pregão Presencial - - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 009/2019 - PMSD/FMS/FMAS - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição parcelada de recarga de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP - Para botijões de 13 KG

    F07CD721-E944-9390-81A4469A2CE3F04D.pdf

  • 2019 - ABRIL

    29/04/2019 - Portarias - - PORTARIA N° 019/2019 DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Designa colaborador para exercer a função de Fiscal de Ata de Registro de Preço n° 004/2019 e dá outras providências.

    25C20957-DCB0-AB20-BB04CD7B6E3CE95E.pdf

    29/04/2019 - Atas - - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019 FORNECEDOR REGISTRADO: Santa Cruz Indústria e Comércio Eireli EPP

    25C20965-C11C-2E4C-B9A514A21ED9ED72.pdf

    29/04/2019 - Portarias - - PORTARIA N° 018/2019 DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Designa colaborador para exercer a função de Fiscal de Ata de Registro de Preço n° 004/2019 e dá outras providências.

    1B53BDE8-C815-C514-D205EB2C34E90E1F.pdf

    17/04/2019 - Portarias - - PORTARIA N° 015/2019 DE 17 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a cessão de servidor municipal de São Domingos, ao Poder Judiciário.

    BA5CED52-B43F-8E05-CEDD44FBB40B2D39.pdf

    17/04/2019 - Portarias - - PORTARIA N° 016/2019 DE 17 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a cessão de servidor municipal de São Domingos, ao Poder Judiciário.

    BA5CEDFB-C4C9-A95D-03A6A03F1A579321.pdf

    17/04/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2019 - PMSD - CONTRATADA: Ferreira & Fraga Ltda ME

    BA5CEE1F-96BE-5265-DA5FEC0753FBF5C0.pdf

    17/04/2019 - Pregão Presencial - - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 008/2019 - PMSD - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição parcelada de uniformes escolares para atender a Rede Municipal de Ensino, incluindo a Creche Angelina Mecenas, conforme disposições do edital e Informações constantes no Anexo I - Termo de Referência.

    BA5CEE0F-EE40-6C80-0721CE3C4A55AD8C.pdf

    17/04/2019 - Atas - - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019 FORNECEDORES REGISTRADOS: Carlos Augusto Fraga Fontes ME

    BA5CEE2E-D3E8-E71E-200B4EDCFC77FE0B.pdf

    15/04/2019 - Portarias - - PORTARIA N° 014/2019 DE 15 DE ABRIL DE 2019 - Designa colaborador para exercer a função de Fiscal do Contrato n° 050/2019 e dá outras providências

    50BCCEC0-0014-845E-59CB3D07A86B6FB7.pdf

    15/04/2019 - Decretos - DECRETO Nº. 335/2019 DE 15 DE ABRIL DE 2019 - Decreta ponto facultativo no dia 18 de abril de 2019, e dá outras providências

    4E55E6D4-B969-F821-544A4963CE318957.pdf

    12/04/2019 - Portarias - - PORTARIA N° 013/2019 DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Designa colaborador para exercer a função de Fiscal de Ata de Registro de Preço n° 002/2019 e dá outras providências.

    B2681EC9-BC16-5FEC-D3A429219EBB80AE.pdf

    09/04/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 09/2019 CONTRATADO: BRITENSE Turismo Locação de Veículos Ltda-EPP

    180DA6FE-C0A9-8356-A0079E5115006C34.pdf

  • 2019 - MARÇO

    29/03/2019 - Leis - - LEI Nº 309/2019 - Concede Reajuste de 3,45% os profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de São Domingos/se.

    E899ECF9-AB54-41FA-2509417A38344023.pdf

    28/03/2019 - Pregão Presencial - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2019 ? PMSD - Objeto: Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de limpeza urbana da prefeitura municipal de são domingos, estado de Sergipe.

    B117D2CD-A7A2-6402-032BC82FE62DFB12.pdf

    22/03/2019 - Pregão Presencial - - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2019 - PMSD - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de peixes e arroz para as famílias carentes na semana santa, no município de São Domingos, Estado de Sergipe, conforme especificações constantes no termo de referência - Anexo I deste edital.

    7901D7C8-F01D-EE2E-815DF11D63A11065.pdf

    21/03/2019 - Pregão Presencial - - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 005/2019 - PMSD - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de peças e equipamentos para manutenção de poços artesianos encontrados no município de São Domingos/SE

    444D81AA-0F54-1FBC-038C9528117DAC3B.pdf

    20/03/2019 - Pregão Presencial - - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 003/2019 - PMSD/FMS/FMAS - Objeto: A presente licitação tem por finalidade o Registro de preços para eventual aquisição parcelada de recarga de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP - para botijões de 13 Kg, conforme disposições do Edital e informações constantes no Anexo I - Termo de Referência. - AVISO DE LICITAÇÃO Pregão PRESENCIAL SRP N° 004/2019 - PMSD/FMS/FMAS - Objeto: A presente licitação tem por finalidade a contratação de empresa especializada visando registrar preços para aquisição futura e parcelada de material de expediente para atender as Secretarias do Município de São Domingos/SE

    165F46F2-B7D6-F072-D4F6530ACBA67B52.pdf

    20/03/2019 - Decretos - - DECRETO N° 303/2019 DE 20 DE MARÇO DE 2019 - Nomeia o senhor Sivaldo Oliveira dos Santos para o cargo comissionado, e dá outras providências

    11FB6607-FC1F-18A5-C59C9C60CB821E20.PDF

    20/03/2019 - Outros - - OFICIO N° 013/2019 - MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS

    11FB660F-BBAA-125F-748E1AE96E91F2E6.PDF

    15/03/2019 - Leis - LEI Nº. 308/2019 DE 07 DE MARÇO DE 2019 - Altera a Lei nº. 263, de 17 de abril de 2015, para fixar o piso salarial profissional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias do município de São Domingos e dá outras providências

    0F7C92CD-A0F7-223B-2D60B26866AC53B3.pdf

    14/03/2019 - Outros - - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2019 - Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, No Município de São Domingos/SE, durante o ano de 2019, na forma, condições e cronograma estabelecidos no Edital e seus anexos

    DC20518C-02CB-C9DC-D90617346388C641.pdf

    01/03/2019 - Inexigibilidade - - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 029/2019 EMPRESA CONTRATADA: Chirles da Silva Trindade

    3FF77FFF-B008-9B65-FD945CF4F542E37C.pdf

  • 2019 - FEVEREIRO

    25/02/2019 - Pregão Presencial - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 002/2019 ? PMSD - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de horas de trator agrícola com operador, óleo diesel e implementos por conta da contratada para atender a secretaria municipal de agricultura do município de são domingos, estado de Sergipe.

    6F5350F4-B957-CFE7-3C635A077DDA1849.pdf

    21/02/2019 - Atas - - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2018-SRP - Objeto: Registro de preços para aquisição e fornecimento parcelado de material de Consumo Infantil

    9C8D5FD5-A53A-DAD4-0D74C6A116EEE65D.pdf

    21/02/2019 - Decretos - - Decreto Nº 06/2019 de 20 de fevereiro de 2019 - Dispõe Sobre o reajuste do subsídio dos vereadores, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

    9C28576C-BC4A-C43D-5DF02F2AB3970630.pdf

    21/02/2019 - Portarias - - Portaria Nº 02/2019 De 02 de janeiro de 2019 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Câmara de Municipal de São Domingos/SE.

    9C285777-DE6E-85FD-9E8CF2DF75FFB496.pdf

    21/02/2019 - Outros - - Ato Nº 01/2019 de 12 de fevereiro de 2019 - Designa Vereadores para atuarem nas Comissões Permanentes e dá outras providências

    9C285782-E60C-1A68-B22BF98EF820BB0E.pdf

    20/02/2019 - Inexigibilidade - - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE N° 01/2018 EMPRESA: ERPAC - Escritório Regional de Procuradoria o Assistência Contábil Ltda EPP

    711AF16E-DD4C-FAF7-F1A92B4BFB6CD047.pdf

    20/02/2019 - Inexigibilidade - - EDITAL DE PUBLICAÇÃO - EMPRESA: ERPAC - Escritório Regional de Procuradoria o Assistência Contábil Ltda EPP

    711AF176-D443-330F-32B2A5093684BE9F.pdf

    15/02/2019 - Inexigibilidade - - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE N° 017/2019 - Amarildo Daniel dos Santos Junior - EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N° 032/2019 INEXIGIBILIDADE N° 017/2019 CONTRATADO: Amarildo Daniel dos Santos Junior

    644C3D88-C77D-4123-F631C177DF4FF56C.pdf

    13/02/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DE CONTRATO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 CONTRATO Nº 027/2019 - EXTRATO DE CONTRATO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 CONTRATO Nº 028/2019 - EXTRATO DE CONTRATO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 CONTRATO Nº 029/2019 - EXTRATO DE CONTRATO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 CONTRATO Nº 030/2019 - EXTRATO DE CONTRATO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 CONTRATO Nº 031/2019 - EXTRATO DE CONTRATO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 CONTRATO Nº 035/2019 - EXTRATO DE CONTRATO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 CONTRATO Nº 036/2019 - EXTRATO DE CONTRATO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 CONTRATO Nº 037/2019 - EXTRATO DE CONTRATO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 CONTRATO Nº 038/2019 - EXTRATO DE CONTRATO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 CONTRATO Nº 039/2019

    068744AD-0041-AABA-A69E4D98FD22AF7B.pdf

    11/02/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO N° 03/2019 DISPENSA N° 01/2019 CONTRATADO(A): AGSISTEMAS Comércio de Informática Ltda - ME

    A2F92D98-018F-BFE9-5BB34F0A921C1DC5.pdf

    11/02/2019 - Inexigibilidade - - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE N° 010/2019 CONTRATADA: VIVA Comunicações e Serviços Ltda - EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 010/2019 CONTRATO N° 019/2019 CONTRATADA: VIVA Comunicações e Serviços Ltda

    9E6119A2-08C0-BD68-8518A5CC7942BDFF.pdf

    07/02/2019 - Inexigibilidade - - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE N° 018/2019 - Sr. Adenilson Ferreira dos Santos - EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N° 033/2019 INEXIGIBILIDADE N° 018/2019 - Sr. Adenilson Ferreira dos Santos

    E1B0C52A-C960-F179-3AE3402AECF4355D.pdf

    07/02/2019 - Inexigibilidade - - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE N° 016/2019 EMPRESA: Marcos Antonio da Silva Machado - ME - EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N° 026/2019 INEXIGIBILIDADE N° 016/2019 EMPRESA: Marcos Antonio da Silva Machado - ME

    E036D278-F393-950E-602BBD409E4AB6B2.pdf

  • 2019 - JANEIRO

    29/01/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N° 17/2019 INEXIGIBILIDADE N° 08/2019 EMPRESA: I9 Publicidade & Eventos Artísticos Ltda

    08B20707-B038-5721-46BF95622829C6B8.pdf

    29/01/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N° 023/2019 INEXIGIBILIDADE N° 14/2019 EMPRESA: DN Produções Ltda

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    29/01/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N° 024/2019 INEXIGIBILIDADE N° 15/2019 EMPRESA: LIVE Entretenimento Produções & Eventos Eireli

    08B2071E-90D0-4D39-6B5183CA41409C01.pdf

    29/01/2019 - Inexigibilidade - - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE N° 08/2019 EMPRESA: I9 Publicidade & Eventos Artísticos Ltda

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    29/01/2019 - Inexigibilidade - - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE N° 14/2019 EMPRESA: DN Produções Ltda

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    29/01/2019 - Inexigibilidade - - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE N° 15/2019 EMPRESA: LIVE Entretenimento Produções & Eventos Eireli

    08B206FC-B6E2-EBB0-DD2D80AC0847CD6D.pdf

    29/01/2019 - Inexigibilidade - - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE N° 011/2019 EMPRESA: VIVA Comunicações e Serviços Ltda - EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N° 020/2019 INEXIGIBILIDADE N° 011/2019 EMPRESA: VIVA Comunicações e Serviços Ltda

    0336671D-D35E-7D2D-6EFF600AA1DFE822.pdf

    29/01/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N° 016/2019 INEXIGIBILIDADE N° 07/2019 EMPRESA: AVINE VINNY Produções Artísticas Ltda - ME

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    29/01/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N° 033/2019 INEXIGIBILIDADE N° 18/2019 CONTRATADO: Adenilson Ferreira dos Santos

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    29/01/2019 - Inexigibilidade - - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE N° 07/2019 - Objetivando a contratação de empresa especializada no serviço de shows Artísticos

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    29/01/2019 - Inexigibilidade - - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE N° 18/2019 - Objetivando a contratação de shows Artísticos

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    25/01/2019 - Outros - - TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS

    34C008E4-A6CC-F6A0-FF419267E29C44BF.pdf

    22/01/2019 - Outros - - AVISO DE PROPOSTAS CREDENCIADAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2019

    A695A4A3-EAD9-8B4F-E01E92A703AB84DB.pdf

    22/01/2019 - Outros - - AVISO DAS PROPOSTAS SELECIONADAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2019

    A695A4AD-BBEA-56F6-AE650E57E97C52D0.pdf

    22/01/2019 - Outros - - AVISO DE INSCRIÇÕES RECEBIDAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2019

    A41637F6-EE76-88EA-8692A28A7DCC227D.pdf

    18/01/2019 - Contratos e Adtivos - - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS, REPRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E O BANCO DO BRASIL S.A.

    D5828CF7-9954-552D-93BB040965779235.PDF

    18/01/2019 - Outros - - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2019 - Objeto: Contratação de Artistas para a Realização do Festival de Cultura e Arte dos Santos Reis.

    D2A0F2EC-9546-F52E-D8F8147A446C55A4.pdf

    18/01/2019 - Outros - - EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS Nº 01/2019.

    D2A0F2FB-C647-FA0B-6F990758E8AAAE22.pdf

    18/01/2019 - Outros - - EDITAL SIMPLIFICADO - AUTORIZAÇÃO DE USO PÚBLICO DE BARRACAS NA FESTA DE SANTOS REIS - SÃO DOMINGOS/SE

    D2A0F318-CF45-0272-DE9935BFF8BF979E.pdf

    18/01/2019 - Atas - - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em organização de eventos, correlacionados a estrutura e suporte técnico, para apresentações artísticas e de shows musicais, relacionados às Comemorações Sócio-Culturais deste Município, e eventos realizados pelas Secretarias Municipais, Incluindo mobilização e desmobilização, que integrarão o Sistema de Registro de Preços

    D2A0F360-DD5D-777B-31AA90801A529EDA.pdf

    18/01/2019 - Portarias - - PORTARIA N° 05/2019 DE 18 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia servidores para a comissão de seleção e de julgamento para o chamamento público 01/2019

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    16/01/2019 - Lei de diretrizes orçamentárias - - ANEXOS - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2019

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    16/01/2019 - Leis - - Lei N° 305/2018 de 23 de julho de 2018 - Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências correlatas

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    14/01/2019 - Outros - TERMO DE COMPROMISSO E POSSE BIENIO 2019-2020.

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    10/01/2019 - Leis - LEI Nº. 307/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de São Domingos, estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2019 e dá providências correlatas

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    10/01/2019 - Portarias - PORTARIA Nº. 003/2019 DE 04 DE JANEIRO DE 2019 - Designa colaborador para exercer a função de fiscal de Ata de registro de preço nº. 001/2019 e dá outras providências

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    07/01/2019 - Portarias - - PORTARIA N° 01/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Designa Comissão Permanente de Licitação - CPL, para atuar em licitações, no âmbito da Prefeitura de São Domingos.

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    07/01/2019 - Portarias - - PORTARIA N° 001/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Designa membros da Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências

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    07/01/2019 - Portarias - - PORTARIA N° 02/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia o pregoeiro e a equipe de Apoio e dá outras providências

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    07/01/2019 - Decretos - - DECRETOS DE NOMEAÇÕES N° 01/2019 AO 06/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 -

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    04/01/2019 - Atas - - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019 FORNECEDOR REGISTRADO: SERGITUR - Sergipe Turismo Ltda ME

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