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Foram encontrados 135 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2019 - DEZEMBRO
05/12/2019 - Pregão Presencial - CERTAME DESERTO - ATA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL - PROCESSO N.º 021/2019 EDITAL N.º 021/2019 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2019 ? PMSD - Objeto: Fornecimento parcelado de cestas básicas para distribuição gratuita, atendendo orientação da lei federal 8.742 de 07 de dezembro de 1993 ? loas e da lei municipal n° 293 de 09 de janeiro de 2018 ? programa de alimentação familiar mesa melhor, para atender as famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social.
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2019 - NOVEMBRO
29/11/2019 - Portarias - PORTARIA Nº. 069/2019 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 - Designa o secretário municipal de agricultura Anderson Souza de Almeida para responder como gestor responsável pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
29/11/2019 - Portarias - PORTARIA Nº. 070/2019 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 - Nomeia os membros de Comissão Especial de Concurso Público e dá outras providências.
20/11/2019 - Pregão Presencial - - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 021/2019 ? PMSD - Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento parcelado de cestas básicas para Distribuição Gratuita, atendendo orientação da Lei Federal 8.742 de 07 de dezembro de 1993 ? LOAS e da Lei Municipal N° 293 de 09 de janeiro de 2018 ? Programa de Alimentação Familiar Mesa Melhor, para atender as famílias que vivem em situação de Vulnerabilidade Social, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I do Edital
20/11/2019 - Atas - - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019 FORNECEDOR REGISTRADO: YVMED Produtos Farmaceuticos e Hospitalares Eireli
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2019 - OUTUBRO
25/10/2019 - Pregão Presencial - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 020/2019 ? FMS - Objeto: Fornecimento de materiais e equipamentos odontológicos, afins de suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de são domingos, estado de Sergipe.
24/10/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2019 ? FMAS - CONTRATADA: Comercial Trindade e Santos Auto Peças Ltda ME - EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2019 ? FMS - CONTRATADA: Comercial Trindade e Santos Auto Peças Ltda ME - EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2019 ? PMSD - CONTRATADA: Comercial Trindade e Santos Auto Peças Ltda ME
23/10/2019 - Outros - - - PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DE CONSELHEIROS TUTELARES - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO DE ESCOLHA
23/10/2019 - Decretos - - ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N° 386/2019 - DECRETO N° 395/2019 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 - Decreta ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2019, e dá outras providências.
22/10/2019 - Portarias - PORTARIA DE Nº. 003/2019 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - dispõe sobre o registro de assiduidade e pontualidade dos agentes comunitários de saúde agentes de combate às endemias que trabalham em campo.
18/10/2019 - Leis - - LEI N° 315-2019 DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 - Denomina via pública do município de São Domingos e dá outras providências
18/10/2019 - Leis - - LEI N° 317-2019 DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 - Denomina via pública do município de São Domingos e dá outras providências
18/10/2019 - Leis - - LEI N° 318-2019 DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 - Autoriza a realização do Concurso Público para o provimento de cargos efetivos do município de São Domingos e formação de cargo reserva,e, acrescenta cargos efetivos a Lei n° 176/2007, de 19 de dezembro de 2007 ?que dispõe sobre retificação, ratificação e Reorganização da Estrutura Organizacional da Administrativa Pública Municipal e sobre o Sistema de Cargos, Funções e Salários do Servidores Públicos Civis do Município de São Domingos e dá outras providências? e dá outras providências.
18/10/2019 - Leis - - LEI N° 316-2019 DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 - Denomina via pública do município de São Domingos e dá outras providências
18/10/2019 - Portarias - - RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 002/2019 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 002/2019 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019
14/10/2019 - Decretos - DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 001/2019 DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 - Exonera do cargo em comissão Servidor cedido e dá outras providências.
08/10/2019 - Portarias - - PORTARIA N° 002/2019 - Designa a Servidora Municipal Francielle Mesquita Paz para responder como Coordenadora do Centro de Atenção Psicossocial "Eneas Santos"
02/10/2019 - Decretos - - - DECRETO N° 386/2019 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outras providências.
02/10/2019 - Portarias - - PORTARIA N° 054/2019 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019 - Designa colaborador para exercer a função de Fiscal dos contratos n° 084/2019- PMSD, n° 014/2019- FMS e n° 005/2019- FMAS, e dá outras providências.
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2019 - SETEMBRO
30/09/2019 - Atas - - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2019 FORNECEDOR REGISTRADO: PRAIAMAR Viagens e Turismo Ltda
30/09/2019 - Portarias - - PORTARIA Nº 053/2019 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 - Designa colaborador para exercer a função de Fiscal de Ata de Registro de Preço nº 012/2019 e dá outras providências.
19/09/2019 - Atas - - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2019 - Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com fornecimento parcelado, destinados a suprir as demandas nutricionais dos alunos da rede municipal de ensino (Merenda Escolar), como também atender as crianças, adolescentes, jovens e idosos participantes dos programas sociais oferecidos pela secretaria municipal de assistência social e atender as necessidades do CAPS Enéas dos Santos
18/09/2019 - Contratos e Adtivos - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 05/2019 (A B. B. Net Up Provedor EIRELI)
18/09/2019 - Contratos e Adtivos - CONTRATO 08/2019 - Empresa: 3Tecnos Comercial LTDA
18/09/2019 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 08/2019 - Contratado: 3Tecnos Comercial LTDA
18/09/2019 - Pregão Presencial - TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITARÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01 - Fornecedor: 3Tecnos Comercial LTDA
18/09/2019 - Pregão Presencial - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITARÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01 - Fornecedor: 3Tecnos Comercial LTDA
16/09/2019 - Portarias - - PORTARIA N° 052/2019 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 - Designa colaborador para exercer a função de Fiscal de Ata de Registro de Preço n° 11/2019 e dá outras providências.
16/09/2019 - Pregão Presencial - - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2019 ? PMSD/FMS/FMAS - Objeto: Prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, veículos pesados e máquinas com fornecimento de peças, a serem executados nos veículos e máquinas pertencentes às Secretarias do Município de São Domingos/SE
09/09/2019 - Atas - - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição parcelada de materiais hidráulicos destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Domingos, Estado de Sergipe, conforme disposições deste edital e informações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Presencial SRP N° 016/2019 - PMSD.
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2019 - AGOSTO
30/08/2019 - Decretos - - DECRETO N° 379/2019 DE 30 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe Sobre a Criação e Normatização da Ouvidoria Municipal do SUS e dá Outras Providências.
28/08/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO Nº 083-2019 CONTRATADA: FCM Instaladora Elétrica Eireli
26/08/2019 - Portarias - - PORTARIA N° 050/2019 DE 26 DE AGOSTO DE 2019 - Designa colaborador para exercer a função de Fiscal do Contrato n° 083/2019 e dá outras providências.
26/08/2019 - Atas - - AVISO DE PUBLICAÇÃO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS/SE
23/08/2019 - Leis - - LEI Nº 311/2019 DE 23 DE AGOSTO DE 2019 - Levando em consideração a necessidade de evitarmos o crescente aumento do câncer em nosso país, em nosso Estado assim como em nosso município é que está Lei está sendo criada.
21/08/2019 - Pregão Presencial - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 017/2019 ? PMSD/FMS/FMAS - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com fornecimento parcelado, destinados a suprir as demandas nutricionais dos alunos da rede municipal de ensino (merenda escolar), como também atender as crianças, adolescentes, jovens e idosos participantes dos programas sociais oferecidos pela secretaria municipal de assistência social e atender as necessidades do CAPS Enéas dos Santos
19/08/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2019 DISPENSA Nº 013/2019 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2019-PMSD - DISPENSA N° 014/2019-PMSD - EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 041/2019 CONTRATO Nº 063/2019 - EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 042/2019 CONTRATO Nº 064/2019 - EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 043/2019 CONTRATO Nº 065/2019 - EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 044/2019 CONTRATO Nº 066/2019 - EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 046/2019 CONTRATO Nº 068/2019 - EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 049/2019 CONTRATO Nº 071/2019 - EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 050/2019 CONTRATO Nº 072/2019 - EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 051/2019 CONTRATO Nº 073/2019 - EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 052/2019 CONTRATO Nº 074/2019 - EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 053/2019 CONTRATO Nº 077/2019 - EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 054/2019 CONTRATO Nº 078/2019 - EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 055/2019 CONTRATO Nº 079/2019
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2019 - JULHO
31/07/2019 - Pregão Presencial - - ATA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL - PROCESSO N° 013/2019 - EDITAL N° 013/2019 - CERTAME DESERTO - REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 013/2019 - PMSD/FMS/FMAS
29/07/2019 - Atas - - - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019 FORNECEDORES REGISTRADOS: Carlos Augusto Fraga Fontes ME
25/07/2019 - Pregão Presencial - - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 016/2019 - PMSD - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição parcelada de materiais hidráulicos destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal DE São Domingos, Estado de Sergipe
19/07/2019 - Portarias - - PORTARIA N° 039/2019 DE 19 DE JULHO DE 2019 - Designa colaborador para exercer a função Fiscal de Ata de Registro de Preço 008/2019 e dá outras providências
19/07/2019 - Atas - - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2019 FORNECEDORES REGISTRADOS: Meu Gás Comercial Ldta EPP
19/07/2019 - Portarias - - PORTARIA N° 039/2019 DE 19 DE JULHO DE 2019 - Designa colaborador para exercer a função Fiscal de Ata de Registro de Preço 008/2019 e dá outras providências
19/07/2019 - Atas - - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2019 FORNECEDORES REGISTRADOS: Meu Gás Comercial Ldta EPP
18/07/2019 - Outros - ERRATA 02 COMPLEMENTAR AO EDITAL 01/2019 - Retifica o anexo 1, que altera os cronograma, do Edital 01/2019
18/07/2019 - Pregão Presencial - - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2019 - PMSD - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública, com fornecimento e instalação de material elétrico de baixa e alta tensão, no município de São Domingos, Estado de Sergipe, conforme disposições do edital e informações constantes no Anexo I - Termo de Referência.
18/07/2019 - Portarias - - PORTARIA N° 038/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019 - Designa colaborador para exercer a função de Fiscal de Contrato, e dá outras providências.
18/07/2019 - Outros - - OFICIO N° 077/2019 - COMUNICADO DE REFORMA - DELEGACIA DE POLÍCIA DISTRITAL DE SÃO DOMINGOS
18/07/2019 - Inexigibilidade - - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2019 EMPRESA CONTRATADA: VIVA Comunicação e Produções Eireli
17/07/2019 - Outros - - GABARITO PRELIMINAR DA PROVA ESCRITA REALIZADA NO DIA 13/07/2019, REFERENTE AO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/SE.
15/07/2019 - Pregão Presencial - - AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 013/2019 - PMSD/FMS/FMAS - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos sob regime de fretamento por diária, com combustível, motorista e manutenção por conta da contratada, para atender as secretarias municipais do município de São Domingos, Estado de Sergipe
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2019 - JUNHO
26/06/2019 - Resoluções - - RESOLUÇÃO Nº 001/2019 DE 25 DE JUNHO DE 2019 - Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Barroca FUNDA.
26/06/2019 - Resoluções - - RESOLUÇÃO Nº 002/2019 DE 25 DE JUNHO DE 2019 - Modifica o Inciso I do Artigo 2º do Regimento Interno (Resolução nº 06/2002) e dá outras providências.
14/06/2019 - Atas - - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2019 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 010/2019 - Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de materiais médicos Hospitalares, materiais de procedimento e outras.
14/06/2019 - Atas - - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2019 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 011/2019 - Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de medicamentos
13/06/2019 - Portarias - PORTARIA Nº. 022/2019 DE 03 DE JUNHO DE 2019 - Designa colaborador para exercer a função de fiscal de ata de registro de preço nº. 006/2019 e dá outras providências
13/06/2019 - Portarias - PORTARIA Nº. 023/2019 DE 06 DE JUNHO DE 2019 - Designa colaborador para exercer a função de fiscal de ata de registro de preço nº. 007/2019 e dá outras providências
05/06/2019 - Atas - - ATA - CHAMADA PÚBLICA DESERTA - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
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2019 - MAIO
23/05/2019 - Decretos - - DECRETO Nº 341/2019 DE 21 DE MAIO DE 2019 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 no âmbito do Município de São Domingos - Estado de Sergipe e dá outras providências
21/05/2019 - Leis - - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA LEI N° 310/2019 DE 02 DE MAIO DE 2019 - Regulamenta o Parágrafo Único do Art. 5° da Lei 12.816 de 05 de junho de 2013, autoriza a utilização de veículos(s), para efetuar(em) o transporte de estudantes do Ensino Superior e determina outras providências.(alterado pela Emenda Modificativa n° 001/2019)
21/05/2019 - Pregão Presencial - - CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 007/2019 - PMSD - Objeto: Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de limpeza urbana da Prefeitura Municipal de São Domingos, Estado de Sergipe, conforme especificações e condições constantes no Anexo II - Termo de referência do Edital
20/05/2019 - Inexigibilidade - - - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2019 EMPRESA CONTRATADA: Carlos Augusto Fraga Fontes - ME - EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 031/2019 CONTRATO Nº 051/2019 - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0322019 EMPRESA CONTRATADA: Carlos Augusto Fraga Fontes - ME - EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 032/2019 CONTRATO Nº 052/2019 - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2019 EMPRESA CONTRATADA: Viva Comunicação e Produções Eireli-ME - EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 033/2019 CONTRATO Nº 053/2019 - - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2019 EMPRESA CONTRATADA: Carlos Augusto Fraga Fontes - ME - EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 031/2019 CONTRATO Nº 051/2019 - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0322019 EMPRESA CONTRATADA: Carlos Augusto Fraga Fontes - ME - EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 032/2019 CONTRATO Nº 052/2019 - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2019 EMPRESA CONTRATADA: Viva Comunicação e Produções Eireli-ME - EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 033/2019 CONTRATO Nº 053/2019
16/05/2019 - Pregão Presencial - - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 011/2019 - FMS - Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de medicamentos, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Domingos, Estado de Sergipe
15/05/2019 - Leis - - LEI N° 310/2019 DE 01 DE MAIO DE 2019 - Regulamenta o Parágrafo Único do Art. 5º. da Lei 12.816 de 05 de junho de 2013, autoriza a utilização de veículo(s), quando possível para efetuar(em) o transporte de estudantes do Ensino Superior e determina outras providências.
14/05/2019 - Portarias - - PORTARIA N° 021/2019 DE 14 DE MAIO DE 2019 - Designa colaborador para exercer a função de Fiscal de Contrato nº 051/2019, 052/2019 e 053/2019, e dá outras providências.
13/05/2019 - Pregão Presencial - - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 010/2019 - FMS - Objeto: A presente licitação tem por finalidade o registro de preços para eventual fornecimento de materiais medicos hospitalares, materiais de procedimento e outros, afins de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Domingos, Estado de Sergipe
07/05/2019 - Outros - - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2019 - Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no Município de São Domingos/SE, durante o ano de 2019, na forma, condições e cronograma estabelecidos no edital e seus anexos.
06/05/2019 - Portarias - - PORTARIA N° 020/2019 DE 06 DE MAIO DE 2019 - Designa colaborador para exercer a função de Fiscal de Ata de Registro de Preço nº 05/2019 e dá outras providências
03/05/2019 - Pregão Presencial - - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 009/2019 - PMSD/FMS/FMAS - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição parcelada de recarga de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP - Para botijões de 13 KG
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2019 - ABRIL
29/04/2019 - Portarias - - PORTARIA N° 019/2019 DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Designa colaborador para exercer a função de Fiscal de Ata de Registro de Preço n° 004/2019 e dá outras providências.
29/04/2019 - Atas - - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019 FORNECEDOR REGISTRADO: Santa Cruz Indústria e Comércio Eireli EPP
29/04/2019 - Portarias - - PORTARIA N° 018/2019 DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Designa colaborador para exercer a função de Fiscal de Ata de Registro de Preço n° 004/2019 e dá outras providências.
17/04/2019 - Portarias - - PORTARIA N° 015/2019 DE 17 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a cessão de servidor municipal de São Domingos, ao Poder Judiciário.
17/04/2019 - Portarias - - PORTARIA N° 016/2019 DE 17 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a cessão de servidor municipal de São Domingos, ao Poder Judiciário.
17/04/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2019 - PMSD - CONTRATADA: Ferreira & Fraga Ltda ME
17/04/2019 - Pregão Presencial - - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 008/2019 - PMSD - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição parcelada de uniformes escolares para atender a Rede Municipal de Ensino, incluindo a Creche Angelina Mecenas, conforme disposições do edital e Informações constantes no Anexo I - Termo de Referência.
17/04/2019 - Atas - - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019 FORNECEDORES REGISTRADOS: Carlos Augusto Fraga Fontes ME
15/04/2019 - Portarias - - PORTARIA N° 014/2019 DE 15 DE ABRIL DE 2019 - Designa colaborador para exercer a função de Fiscal do Contrato n° 050/2019 e dá outras providências
15/04/2019 - Decretos - DECRETO Nº. 335/2019 DE 15 DE ABRIL DE 2019 - Decreta ponto facultativo no dia 18 de abril de 2019, e dá outras providências
12/04/2019 - Portarias - - PORTARIA N° 013/2019 DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Designa colaborador para exercer a função de Fiscal de Ata de Registro de Preço n° 002/2019 e dá outras providências.
09/04/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 09/2019 CONTRATADO: BRITENSE Turismo Locação de Veículos Ltda-EPP
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2019 - MARÇO
29/03/2019 - Leis - - LEI Nº 309/2019 - Concede Reajuste de 3,45% os profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de São Domingos/se.
28/03/2019 - Pregão Presencial - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2019 ? PMSD - Objeto: Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de limpeza urbana da prefeitura municipal de são domingos, estado de Sergipe.
22/03/2019 - Pregão Presencial - - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2019 - PMSD - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de peixes e arroz para as famílias carentes na semana santa, no município de São Domingos, Estado de Sergipe, conforme especificações constantes no termo de referência - Anexo I deste edital.
21/03/2019 - Pregão Presencial - - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 005/2019 - PMSD - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de peças e equipamentos para manutenção de poços artesianos encontrados no município de São Domingos/SE
20/03/2019 - Pregão Presencial - - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 003/2019 - PMSD/FMS/FMAS - Objeto: A presente licitação tem por finalidade o Registro de preços para eventual aquisição parcelada de recarga de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP - para botijões de 13 Kg, conforme disposições do Edital e informações constantes no Anexo I - Termo de Referência. - AVISO DE LICITAÇÃO Pregão PRESENCIAL SRP N° 004/2019 - PMSD/FMS/FMAS - Objeto: A presente licitação tem por finalidade a contratação de empresa especializada visando registrar preços para aquisição futura e parcelada de material de expediente para atender as Secretarias do Município de São Domingos/SE
20/03/2019 - Decretos - - DECRETO N° 303/2019 DE 20 DE MARÇO DE 2019 - Nomeia o senhor Sivaldo Oliveira dos Santos para o cargo comissionado, e dá outras providências
20/03/2019 - Outros - - OFICIO N° 013/2019 - MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
15/03/2019 - Leis - LEI Nº. 308/2019 DE 07 DE MARÇO DE 2019 - Altera a Lei nº. 263, de 17 de abril de 2015, para fixar o piso salarial profissional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias do município de São Domingos e dá outras providências
14/03/2019 - Outros - - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2019 - Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, No Município de São Domingos/SE, durante o ano de 2019, na forma, condições e cronograma estabelecidos no Edital e seus anexos
01/03/2019 - Inexigibilidade - - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 029/2019 EMPRESA CONTRATADA: Chirles da Silva Trindade
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2019 - FEVEREIRO
25/02/2019 - Pregão Presencial - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 002/2019 ? PMSD - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de horas de trator agrícola com operador, óleo diesel e implementos por conta da contratada para atender a secretaria municipal de agricultura do município de são domingos, estado de Sergipe.
21/02/2019 - Atas - - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2018-SRP - Objeto: Registro de preços para aquisição e fornecimento parcelado de material de Consumo Infantil
21/02/2019 - Decretos - - Decreto Nº 06/2019 de 20 de fevereiro de 2019 - Dispõe Sobre o reajuste do subsídio dos vereadores, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
21/02/2019 - Portarias - - Portaria Nº 02/2019 De 02 de janeiro de 2019 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Câmara de Municipal de São Domingos/SE.
21/02/2019 - Outros - - Ato Nº 01/2019 de 12 de fevereiro de 2019 - Designa Vereadores para atuarem nas Comissões Permanentes e dá outras providências
20/02/2019 - Inexigibilidade - - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE N° 01/2018 EMPRESA: ERPAC - Escritório Regional de Procuradoria o Assistência Contábil Ltda EPP
20/02/2019 - Inexigibilidade - - EDITAL DE PUBLICAÇÃO - EMPRESA: ERPAC - Escritório Regional de Procuradoria o Assistência Contábil Ltda EPP
15/02/2019 - Inexigibilidade - - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE N° 017/2019 - Amarildo Daniel dos Santos Junior - EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N° 032/2019 INEXIGIBILIDADE N° 017/2019 CONTRATADO: Amarildo Daniel dos Santos Junior
13/02/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DE CONTRATO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 CONTRATO Nº 027/2019 - EXTRATO DE CONTRATO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 CONTRATO Nº 028/2019 - EXTRATO DE CONTRATO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 CONTRATO Nº 029/2019 - EXTRATO DE CONTRATO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 CONTRATO Nº 030/2019 - EXTRATO DE CONTRATO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 CONTRATO Nº 031/2019 - EXTRATO DE CONTRATO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 CONTRATO Nº 035/2019 - EXTRATO DE CONTRATO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 CONTRATO Nº 036/2019 - EXTRATO DE CONTRATO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 CONTRATO Nº 037/2019 - EXTRATO DE CONTRATO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 CONTRATO Nº 038/2019 - EXTRATO DE CONTRATO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 CONTRATO Nº 039/2019
11/02/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO N° 03/2019 DISPENSA N° 01/2019 CONTRATADO(A): AGSISTEMAS Comércio de Informática Ltda - ME
11/02/2019 - Inexigibilidade - - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE N° 010/2019 CONTRATADA: VIVA Comunicações e Serviços Ltda - EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 010/2019 CONTRATO N° 019/2019 CONTRATADA: VIVA Comunicações e Serviços Ltda
07/02/2019 - Inexigibilidade - - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE N° 018/2019 - Sr. Adenilson Ferreira dos Santos - EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N° 033/2019 INEXIGIBILIDADE N° 018/2019 - Sr. Adenilson Ferreira dos Santos
07/02/2019 - Inexigibilidade - - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE N° 016/2019 EMPRESA: Marcos Antonio da Silva Machado - ME - EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N° 026/2019 INEXIGIBILIDADE N° 016/2019 EMPRESA: Marcos Antonio da Silva Machado - ME
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2019 - JANEIRO
29/01/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N° 17/2019 INEXIGIBILIDADE N° 08/2019 EMPRESA: I9 Publicidade & Eventos Artísticos Ltda
29/01/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N° 023/2019 INEXIGIBILIDADE N° 14/2019 EMPRESA: DN Produções Ltda
29/01/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N° 024/2019 INEXIGIBILIDADE N° 15/2019 EMPRESA: LIVE Entretenimento Produções & Eventos Eireli
29/01/2019 - Inexigibilidade - - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE N° 08/2019 EMPRESA: I9 Publicidade & Eventos Artísticos Ltda
29/01/2019 - Inexigibilidade - - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE N° 14/2019 EMPRESA: DN Produções Ltda
29/01/2019 - Inexigibilidade - - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE N° 15/2019 EMPRESA: LIVE Entretenimento Produções & Eventos Eireli
29/01/2019 - Inexigibilidade - - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE N° 011/2019 EMPRESA: VIVA Comunicações e Serviços Ltda - EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N° 020/2019 INEXIGIBILIDADE N° 011/2019 EMPRESA: VIVA Comunicações e Serviços Ltda
29/01/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N° 016/2019 INEXIGIBILIDADE N° 07/2019 EMPRESA: AVINE VINNY Produções Artísticas Ltda - ME
29/01/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N° 033/2019 INEXIGIBILIDADE N° 18/2019 CONTRATADO: Adenilson Ferreira dos Santos
29/01/2019 - Inexigibilidade - - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE N° 07/2019 - Objetivando a contratação de empresa especializada no serviço de shows Artísticos
29/01/2019 - Inexigibilidade - - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE N° 18/2019 - Objetivando a contratação de shows Artísticos
25/01/2019 - Outros - - TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS
22/01/2019 - Outros - - AVISO DE PROPOSTAS CREDENCIADAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2019
22/01/2019 - Outros - - AVISO DAS PROPOSTAS SELECIONADAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2019
22/01/2019 - Outros - - AVISO DE INSCRIÇÕES RECEBIDAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2019
18/01/2019 - Contratos e Adtivos - - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS, REPRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E O BANCO DO BRASIL S.A.
18/01/2019 - Outros - - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2019 - Objeto: Contratação de Artistas para a Realização do Festival de Cultura e Arte dos Santos Reis.
18/01/2019 - Outros - - EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS Nº 01/2019.
18/01/2019 - Outros - - EDITAL SIMPLIFICADO - AUTORIZAÇÃO DE USO PÚBLICO DE BARRACAS NA FESTA DE SANTOS REIS - SÃO DOMINGOS/SE
18/01/2019 - Atas - - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em organização de eventos, correlacionados a estrutura e suporte técnico, para apresentações artísticas e de shows musicais, relacionados às Comemorações Sócio-Culturais deste Município, e eventos realizados pelas Secretarias Municipais, Incluindo mobilização e desmobilização, que integrarão o Sistema de Registro de Preços
18/01/2019 - Portarias - - PORTARIA N° 05/2019 DE 18 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia servidores para a comissão de seleção e de julgamento para o chamamento público 01/2019
16/01/2019 - Lei de diretrizes orçamentárias - - ANEXOS - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2019
16/01/2019 - Leis - - Lei N° 305/2018 de 23 de julho de 2018 - Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências correlatas
14/01/2019 - Outros - TERMO DE COMPROMISSO E POSSE BIENIO 2019-2020.
10/01/2019 - Leis - LEI Nº. 307/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de São Domingos, estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2019 e dá providências correlatas
10/01/2019 - Portarias - PORTARIA Nº. 003/2019 DE 04 DE JANEIRO DE 2019 - Designa colaborador para exercer a função de fiscal de Ata de registro de preço nº. 001/2019 e dá outras providências
07/01/2019 - Portarias - - PORTARIA N° 01/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Designa Comissão Permanente de Licitação - CPL, para atuar em licitações, no âmbito da Prefeitura de São Domingos.
07/01/2019 - Portarias - - PORTARIA N° 001/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Designa membros da Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências
07/01/2019 - Portarias - - PORTARIA N° 02/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia o pregoeiro e a equipe de Apoio e dá outras providências
07/01/2019 - Decretos - - DECRETOS DE NOMEAÇÕES N° 01/2019 AO 06/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 -
04/01/2019 - Atas - - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019 FORNECEDOR REGISTRADO: SERGITUR - Sergipe Turismo Ltda ME
